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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:45

Audiência de Custódia

A realização da audiência de custódia não configura apenas uma formalidade burocrática, mas um ato
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:46

A Responsabilidade Civil da Fazenda Pública por Inscrição Indevida em Dívida Ativa e a reparação por danos morais

dessa reparação quando necessária ao reestabelecimento da ordem social, lesada pelo ato administrativo
Legislação » Leis Publicado em 19 de Junho de 2018 - 11:08

LEI Nº 13.681, DE 18 DE JUNHO DE 2018

-Territórios Federais, integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 89 do Ato das Disposições
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 14:15

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 817, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

-Territórios Federais, integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 89 do Ato das Disposições
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 13:58

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 679, DE 23 DE JUNHO DE 2015

urbanas, a Lei nº 12.035, de 2009, que institui o Ato Olímpico, e a Lei nº 11.473, de 10 de maio de
Legislação » Leis Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 16:30

Lei nº 12.594, de 18 de Janeiro de 2012

medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nos
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 12:48

Indeferimento da Inicial do Mandado de Segurança com base no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 - Impossibilidade da utilização de argumentos de mérito

líquido e certo do impetrante, concluindo pela sua inexistência e validade do ato impugnado, ou seja
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2023 - 14:01

Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho

Moral no Trabalho instituído em 2018 e alterado pelo Ato Conjunto TST. CSJT. GP. SG nª 31, de 18 de abril de 2022.
Legislação » Leis Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 14:07

LEI Nº 13.173, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

áreas urbanas, 12.035, de 1º de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, e 12.462, de 4 de agosto
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 18 de Julho de 2018 - 16:41

Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista

por ato do Presidente do TST, Ministro Brito Pereira, e que repercute no cotidiano de todos aqueles
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Abril de 2016 - 12:14

A extinção da punibilidade nos crimes contra Ordem Tributária: o atual entendimento dos Tribunais Superiores

Estado de punir quem comete um ato ilícito, previamente estabelecido em lei.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:40

A adoção no Brasil

, ocorreu algumas mudanças neste processo que é interessante destacar. Adotar é um ato de amor ao próximo
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:10

Ação penal popular de natureza condenatória: existe no Brasil?

. 32930, no qual se questionava ato do presidente da Câmara dos Deputados negando pedido de abertura de
Legislação » Leis Publicado em 26 de Maio de 2011 - 15:03

Lei nº 12.409, de 25 de Maio de 2011

ato do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, direitos e
Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Abril de 2022 - 18:15

A Propaganda Eleitoral na internet: seus desafios e limites jurisprudenciais

pudesse praticar qualquer tipo de ato, tendo algumas situações sido reguladas recentemente por Lei
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 14:36

O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa

controle se expandir ao mérito do ato administrativo, ao invés de se restringir apenas ao juízo de valor
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:25

A não incidência do IPI no desembaraço aduaneiro de importação por pessoa física

imposto sobre IPI de produtos no ato do desembaraço aduaneiro, se os produtos forem importados por
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00

Processo. Citação pelo correio. Recebimento por empregado do Banco-réu. Admissibilidade.

gerência - Refazimento do ato citatório por mandado - Inadmissibilidade - Recurso provido.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:32

Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista

decorrência do ato de alienação parental e a análise dos critérios para arbitrar o valor indenizatório
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 09:54

Controle Judicial dos Atos Discricionários Administrativos: a controvérsia da implementação de Políticas Públicas pelo Poder Judiciário

princípio da legalidade. A discricionariedade do ato administrativo deve visar a finalidade pública, e

Exibindo resultado de 1581 até 1600 de um total de 25026

A realização da audiência de custódia não configura apenas uma formalidade burocrática, mas um ato

dessa reparação quando necessária ao reestabelecimento da ordem social, lesada pelo ato administrativo

-Territórios Federais, integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 89 do Ato das Disposições

-Territórios Federais, integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 89 do Ato das Disposições

urbanas, a Lei nº 12.035, de 2009, que institui o Ato Olímpico, e a Lei nº 11.473, de 10 de maio de

medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nos

líquido e certo do impetrante, concluindo pela sua inexistência e validade do ato impugnado, ou seja

Moral no Trabalho instituído em 2018 e alterado pelo Ato Conjunto TST. CSJT. GP. SG nª 31, de 18 de abril de 2022.

áreas urbanas, 12.035, de 1º de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, e 12.462, de 4 de agosto

por ato do Presidente do TST, Ministro Brito Pereira, e que repercute no cotidiano de todos aqueles

Estado de punir quem comete um ato ilícito, previamente estabelecido em lei.

, ocorreu algumas mudanças neste processo que é interessante destacar. Adotar é um ato de amor ao próximo

. 32930, no qual se questionava ato do presidente da Câmara dos Deputados negando pedido de abertura de

ato do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, direitos e

pudesse praticar qualquer tipo de ato, tendo algumas situações sido reguladas recentemente por Lei

controle se expandir ao mérito do ato administrativo, ao invés de se restringir apenas ao juízo de valor

imposto sobre IPI de produtos no ato do desembaraço aduaneiro, se os produtos forem importados por

gerência - Refazimento do ato citatório por mandado - Inadmissibilidade - Recurso provido.

decorrência do ato de alienação parental e a análise dos critérios para arbitrar o valor indenizatório

princípio da legalidade. A discricionariedade do ato administrativo deve visar a finalidade pública, e

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